Muitos se posicionam #NãoVaiTerGolpe, outros se mobilizam com #ImpeachmentJá, porém poucos destes conhecem a verdadeira causa deste alvoroço todo.
No segundo dia do mês de janeiro do respectivo ano, o presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha, autorizou o pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef. Um dos maiores argumentos apresentados para consolidação de tal ato foi o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 36, que proíbe bancos públicos de financiarem gastos do governo.
Diretamente, nenhum banco financiou o governo em 2014 - ano a qual se apresentou as indevidas "pedaladas"; porém, indiretamente se pode dizer que sim. Em exemplos simples, os benefícios socias e previdenciários do governo federal ( Bolsa Família, abono salarial e seguro desemprego), assim como subsídio agrícola entre outros. Estes são pagos pela União e os bancos públicos são os intermediadores. Entretanto, ano retrasado, os bancos não receberam da União, porém efetivaram esses pagamentos à população.
Este deficit que o governo federal adquiriu junto aos bancos públicos (e privados também) deveriam ser pagos no decorrido ano, porém isto não ocorreu. Bem, o pagamento desta dívida não ocorreu para que as contas do governo não ficasse negativas ao final de 2014. É como se você (governo) pegasse dinheiro emprestado com sua mãe (bancos públicos) - que não vai te cobrar juros e é "da família - para mostrar para todos do seu vínculo social (população brasileira) que você está bem financeiramente.
Esta articulação (a bendita "pedalada fiscal"), de não pagar aos bancos públicos para "maquiar" as contas é entendida como financiamento, já que os bancos estão assumindo uma obrigação financeira que é da União.
Portanto meus queridos leitores, esta é a pedalada fiscal; a mesma é uma infração jurídica-orçamentária no que diz respeito a Lei de Responsabilidade Fiscal, porém o que pode analisar mais à frente, é se há efetivação do cumprimento dessas normas em todas as esferas governamentais.
